Termos de Utilização
A Viceroy Hotel Management LLC e as suas afiliadas, propriedades e proprietários (coletivamente, «Viceroy Hotel Group» ou «nós»), exigem que todos os visitantes deste site cumpram os seguintes termos e condições de utilização (estes «Termos»). Estes Termos regem a sua utilização dos nossos serviços online, de qualquer conteúdo ou informação neles contida em www.viceroyhotelsandresorts.com, de quaisquer subdomínios desses websites e de quaisquer outras páginas de websites nas quais os serviços são prestados por nós (coletivamente, o «Website»). Ao aceder e utilizar o Site, concorda, em seu próprio nome e em nome de qualquer empresa ou outra entidade jurídica que represente ou em nome da qual aceda ao Site (a sua «Empresa»), em ficar vinculado e cumprir estes Termos, bem como em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordar com estes Termos, não está autorizado a utilizar o Site.
1. ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS E AO SITE
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, e todas essas alterações entram em vigor imediatamente após a notificação, que poderemos efetuar por qualquer meio, incluindo, entre outros, a publicação de uma versão revista destes Termos ou de outro aviso no Site. Deve consultar estes Termos regularmente para se manter informado sobre alterações que o possam afetar. A sua utilização do Site constitui a sua aceitação contínua de ficar vinculado a estes Termos, tal como forem alterados periodicamente. Reservamo-nos expressamente o direito de efetuar quaisquer alterações que consideremos adequadas periodicamente ao Site ou a quaisquer informações, textos, dados, bases de dados, gráficos, imagens, gravações de som, clips de áudio e vídeo, logótipos, software, oportunidades, funcionalidades, serviços e outros materiais dentro do Site (todos esses materiais, e qualquer compilação, coleção ou disposição dos mesmos, o «Conteúdo»).
2. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
As informações que nos fornece ou que recolhemos sobre si e a sua empresa através do seu acesso e utilização do Site estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, cujos termos são aqui incorporados por referência nestes Termos. Recomendamos que leia e se familiarize coma nossaPolítica de Privacidade.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O utilizador compreende e concorda que somos titulares, ou (quando aplicável) detemos licenças legítimas de terceiros, de todos os direitos, títulos e interesses relativos ao Site e a todo o Conteúdo. O utilizador reconhece e concorda que o Conteúdo constitui informação proprietária valiosa, protegida pelos direitos de propriedade intelectual e outros direitos de propriedade, leis e tratados aplicáveis dos Estados Unidos e de outros países, e que não adquire qualquer direito de propriedade ao aceder ou utilizar o Website ou o Conteúdo. Esses direitos de propriedade intelectual e direitos de propriedade podem incluir, entre outros, direitos de autor, marcas comerciais e marcas de serviço, imagem comercial e segredos comerciais, sendo que todos esses direitos são propriedade do Viceroy Hotel Group ou dos seus licenciantes e fornecedores de Conteúdo.
4. POLÍTICA DE DIREITOS DE AUTOR
Se considerar, de boa-fé, que algum Conteúdo foi copiado de forma a constituir uma violação dos direitos de autor, pode enviar as seguintes informações ao nosso Agente de Direitos de Autor através de [email protected] ou Viceroy Hotel Group, 750 North San Vicente Boulevard East, Suite 1000, West Hollywood, Califórnia 90069, A/C: Agente de Direitos de Autor Designado: (i) as suas informações de contacto, incluindo o seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail; (ii) identificação e descrição de cada obra protegida por direitos de autor que alega ter sido infringida; (iii) o URL exato ou a localização do material que alega estar a infringir; (iv) uma declaração sua de que acredita, de boa-fé, que a utilização contestada não é autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei; (v) uma assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos de autor; e (vi) uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações contidas na sua notificação são precisas e de que é o titular dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome dos titulares dos direitos de autor.
5. LICENÇA DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE
5.1 Pode aceder e utilizar este Site apenas para uso pessoal (ou, caso aceda ao Site em nome de uma Empresa, apenas para uso interno da sua própria Empresa). Qualquer outro acesso ou utilização do Site ou do Conteúdo constitui uma violação destes Termos e pode infringir as leis aplicáveis em matéria de direitos de autor, marcas registadas ou outras. Não garantimos que o Site ou o Conteúdo sejam adequados ou estejam disponíveis para utilização na sua localização. Uma referência a um produto ou serviço no Site não implica que tal produto ou serviço esteja ou venha a estar disponível na sua localização. O conteúdo do Site, incluindo o conteúdo publicitário, destina-se a ser utilizado e exibido apenas onde a sua utilização e exibição sejam permitidas de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis. Cada produto ou serviço é nulo onde for proibido por lei.
5.2 NO QUE DIZ RESPEITO ÀS RESIDÊNCIAS HOTELEIRAS, ESTES MATERIAIS NÃO CONSTITUEM UMA OFERTA OU SOLICITAÇÃO DE QUALQUER TIPO, NEM SE DESTINAM A SER DISTRIBUÍDOS OU A CONSTITUIR UMA OFERTA EM QUALQUER ESTADO OU PAÍS EM QUE O VICEROY HOTEL GROUP OU O PROMOTOR IMOBILIÁRIO RESPONSÁVEL POR UM PROJETO NÃO SE TENHA REGISTADO PARA VENDER IMÓVEIS, CASO SEJA NECESSÁRIO.
5.3 Não é permitido aceder, utilizar ou copiar qualquer parte do Site ou do Conteúdo através da utilização de bots, spiders, scrapers, web crawlers, agentes de indexação ou outros dispositivos ou mecanismos automatizados. Concorda em não remover ou modificar qualquer aviso de direitos de autor ou legenda de marca registada, atribuição de autoria ou outro aviso colocado ou contido em qualquer parte do Conteúdo. Salvo autorização expressa por escrito da nossa parte, em nenhuma circunstância poderá reproduzir, redistribuir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar para qualquer fim comercial qualquer parte do Website ou do Conteúdo, nem qualquer acesso ou utilização do Website ou do Conteúdo.
6. RESTRIÇÕES DE ACESSO
6.1 O utilizador declara e concorda que todas as informações que nos fornece relacionadas com o seu acesso e utilização do Site são verdadeiras, precisas e completas, tanto quanto é do seu conhecimento e convicção. O Viceroy Hotel Group reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de rescindir o seu acesso a todo ou parte do Site, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a: (a) a utilização não autorizada de qualquer nome de utilizador ou palavra-passe; ou (b) a violação de qualquer acordo entre si e o Viceroy Hotel Group, incluindo, sem limitação, estes Termos. Após qualquer rescisão de acesso, continuará a estar vinculado ao presente acordo na medida do possível.
6.2 Após ser notificado de que o seu acesso foi rescindido, deverá destruir todos os materiais que tenha obtido a partir do Site. Não poderá aceder ao Site após a rescisão do seu acesso sem a nossa aprovação por escrito. Após a rescisão do seu acesso, o Viceroy Hotel Group manterá todos os direitos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, direitos de propriedade e licenças previstos nestes Termos, e as limitações relativas à sua utilização e tratamento do Conteúdo permanecerão em pleno vigor.
7. CONDUTA DO UTILIZADOR
7.1 No que diz respeito ao seu acesso e utilização do Site, bem como ao acesso e utilização do Site por qualquer pessoa por si autorizada, é da sua responsabilidade cumprir todas as leis, regulamentos e políticas aplicáveis de todas as jurisdições relevantes, incluindo todas as regras locais aplicáveis relativas à conduta online. Especificamente, no que diz respeito à sua utilização do Site, nem o utilizador nem a Empresa podem induzir ou permitir que qualquer pessoa realize qualquer uma das seguintes ações:
- utilizar o Site ou o Conteúdo para qualquer fim ilegal;
- utilizar o Site para publicar ou transmitir qualquer material que contenha vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas-relógio, cancelbots, malware, adware ou outras rotinas de programação informática que possam danificar, interferir, interceptar sub-repticiamente ou apropriar-se indevidamente de qualquer sistema, dados ou informações pessoais;
- impor uma carga excessiva ou desproporcionada ao Site ou, de qualquer outra forma, interferir ou impedir que qualquer outro utilizador deste Site utilize ou desfrute do Site;
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7.2 O utilizador será financeiramente responsável por todas as utilizações do Site por si e por qualquer pessoa que utilize a sua palavra-passe e dados de acesso. O utilizador só pode utilizar o Site para efetuar reservas ou compras legítimas, de boa-fé, destinadas exclusivamente ao seu uso e ao dos seus convidados. O utilizador não pode utilizar o Site para efetuar reservas para outros fins, incluindo, entre outros, revenda, cessão indevida ou publicação em sites de terceiros, nem para efetuar reservas especulativas, falsas ou fraudulentas, ou quaisquer reservas antecipadas à procura.
8. INFORMAÇÕES PROMOCIONAIS E OUTRAS
8.1 Podemos disponibilizar no Site informações relativas a programas, ofertas ou promoções específicos que estejamos a realizar. Qualquer programa, oferta ou promoção deste tipo está sujeito aos termos, condições e restrições específicos indicados nos Sites em relação a esse programa, oferta ou promoção. Reservamo-nos o direito de alterar ou retirar qualquer programa, oferta ou promoção a qualquer momento. Cada programa, oferta e promoção é nulo onde for proibido por lei. Consulte e leia atentamente os termos, condições e restrições incluídos no Site relativos a cada programa, oferta ou promoção.
8.2 Este site pode conter imprecisões técnicas e erros tipográficos, incluindo, entre outros, imprecisões relacionadas com preços ou disponibilidade aplicáveis à sua transação. Não assumimos qualquer responsabilidade por tais imprecisões, erros ou omissões, e não temos qualquer obrigação de honrar reservas ou informações afetadas por tais imprecisões. Reservamo-nos o direito de efetuar alterações, correções, cancelamentos e/ou melhorias no site, bem como nos produtos e programas descritos no site, a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo após a confirmação de uma transação.
9. ENVIOS
9.1 Ao divulgar ou disponibilizar-nos qualquer informação, incluindo comentários, fotografias, detalhes de eventos, ficheiros informáticos, documentos, gráficos, sugestões, ideias, feedback ou outras informações (cada uma delas, um «Envio»), seja através da sua utilização do Site ou de outra forma, autoriza o Viceroy Hotel Group a fazer as cópias que considerarmos necessárias, nomeadamente para facilitar a publicação e o armazenamento do Envio no Site. Ao efetuar um Envio, concede automaticamente, e declara e garante que tem o direito de conceder, ao Viceroy Hotel Group uma licença irrevogável, perpétua, não exclusiva, transferível, totalmente paga e mundial (com o direito de sublicenciar) para utilizar, copiar, executar publicamente, exibir publicamente, reformatar, traduzir, extrair (na totalidade ou em parte) e distribuir tal Envio para qualquer finalidade, comercial, publicitária ou outra, no ou em relação ao Site ou à sua promoção, para preparar obras derivadas de, ou incorporar noutras obras, tal Envio, e para conceder e autorizar sublicenças do acima exposto.
9.2 Ao enviar um Conteúdo, o utilizador declara que detém todos os direitos necessários e que está autorizado a divulgar todas as informações nele contidas. O utilizador é inteiramente responsável por qualquer Conteúdo que enviar, bem como pela legalidade, fiabilidade, adequação e originalidade do mesmo.
9.3 O utilizador concorda que não temos qualquer obrigação de o fazer, mas que podemos monitorizar e analisar as informações que transmite através do Site. O utilizador concorda que podemos censurar, editar, remover ou proibir a transmissão ou receção de qualquer informação que consideremos inadequada ou que viole os presentes Termos, e utilizar essas informações conforme necessário para disponibilizar o Site e/ou para proteger os nossos direitos ou bens. O utilizador concorda que também podemos monitorizar e analisar as informações armazenadas sem restrições. Por meio deste, reconhece e consente com tal monitorização e revisão.
10. SEGURANÇA
10.1 O Viceroy Hotel Group toma as medidas comercialmente razoáveis que considera adequadas para garantir a segurança e proteger as informações transmitidas de e para o Site. No entanto, não podemos garantir, nem garantimos, que tais transmissões sejam ou venham a ser totalmente seguras. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade de qualquer informação sobre si, incluindo qualquer nome de utilizador e palavra-passe utilizados em relação à sua utilização do Website. O utilizador concorda em notificar imediatamente o Viceroy Hotel Group caso descubra a perda ou o acesso a tais informações por parte de terceiros que não estejam sob o seu controlo e supervisão. O Viceroy Hotel Group não será responsável por quaisquer perdas ou danos decorrentes da utilização não autorizada do seu nome de utilizador ou palavra-passe.
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11. UTILIZAÇÃO DE MARCAS REGISTADAS
Não é permitido, sem a nossa autorização expressa por escrito, utilizar quaisquer marcas registadas ou marcas de serviço do Viceroy Hotel Group para qualquer fim. Podemos conceder, recusar ou revogar essa autorização a nosso exclusivo critério.
12. HIPERLIGAÇÕES
12.1 Este site pode incluir hiperligações para outros sites que não são geridos pelo Viceroy Hotel Group. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo desses sites externos e não fazemos qualquer declaração relativamente ao conteúdo ou precisão, às opiniões expressas ou a outros links fornecidos por esses sites. A inclusão de qualquer hiperligação para sites externos não implica o endosso, por parte do Viceroy Hotel Group, desses sites ou de quaisquer produtos ou serviços neles referidos. Os termos de serviço e as políticas de privacidade aplicáveis a sites externos podem ser diferentes dos aplicáveis ao nosso site. Se decidir aceder a qualquer site externo através de um link no nosso Site, fá-lo inteiramente por sua conta e risco, e o Viceroy Hotel Group não terá qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos decorrentes do seu acesso ou utilização de qualquer site externo. Uma vez que o Viceroy Hotel Group não endossa nem é responsável pela disponibilidade destes sites, ou pelos seus conteúdos, deve dirigir quaisquer preocupações relativas a um site externo ao administrador desse site. Concorda que não intentará qualquer ação judicial ou reclamação contra nós decorrente ou baseada em qualquer utilização de sites externos. As hiperligações para outros sites fornecidas no Site não pretendem implicar que: (a) estamos afiliados ou associados a qualquer site externo; ou (b) qualquer site ligado está autorizado a utilizar qualquer uma das nossas marcas registadas, nomes comerciais, logótipos ou direitos de autor.
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13. DESTINOS DE VIAGEM
Viajar para determinados destinos pode envolver um risco maior do que para outros. Recomendamos vivamente que consulte as proibições, avisos, comunicados e recomendações de viagem emitidos pelo Governo dos Estados Unidos antes de reservar uma viagem para destinos internacionais. Informações sobre as condições em vários países e o nível de risco associado a viagens para destinos internacionais específicos podem ser encontradas em www.state.gov, www.tsa.gov, www.dot.gov, www.faa.gov, www.cdc.gov, www.treas.gov/ofac e www.customs.gov. NEM NÓS, NEM QUAISQUER OUTROS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS OU FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS RELACIONADOS COM ESTE SITE DECLARAM OU GARANTEM QUE VIAJAR PARA, OU FICAR HOSPEDADO EM, DESTINOS ONDE OS SERVIÇOS SÃO OFERECIDOS ATRAVÉS DESTE SITE SEJA ACONSELHÁVEL OU ISENTO DE RISCO, E NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR DANOS OU PERDAS QUE POSSAM RESULTAR DE VIAGENS PARA, OU ESTADIA EM, TAIS DESTINOS.
14. CONDIÇÕES GERAIS DE RESERVA DE IMÓVEIS.
14.1 Para além dos restantes termos e condições especificados neste site relativamente aos nossos imóveis, aplicam-se as seguintes condições gerais às reservas efetuadas neste site.
As políticas de cancelamento e outras informações relativas a reservas de quartos e estabelecimentos específicos podem variar consoante o estabelecimento e o tipo de reserva. As regras de tarifas individuais, as informações fiscais, os encargos aplicáveis e as políticas de cancelamento são apresentados na secção do motor de reservas do site, assim que introduzir as datas de check-in e selecionar um tipo de quarto.
Se tenciona viajar com o seu animal de estimação, recomendamos que confirme diretamente com o estabelecimento se este aceita, de facto, animais de estimação. O Viceroy Hotel Group NÃO SE RESPONSABILIZA pela política relativa a animais de estimação de cada estabelecimento.
No caso de alojamentos fora dos EUA, as tarifas confirmadas em USD podem ser convertidas para a moeda local pelo alojamento na data da sua estadia, com base na taxa de câmbio utilizada pelo alojamento, e estão sujeitas a flutuações cambiais. Os encargos no cartão de crédito estão sujeitos a conversões cambiais adicionais por parte dos bancos ou das empresas de cartões de crédito, as quais estão fora do nosso controlo ou do controlo do alojamento e podem afetar o montante cobrado no seu cartão de crédito.
As reservas efetuadas por uma ou mais pessoas ou por uma agência no site, em nome de um ou mais hóspedes previstos, e que envolvam mais de nove (9) quartos na mesma propriedade para o mesmo período de estadia, devem ser feitas diretamente junto da propriedade. Se forem reservados mais de nove (9) quartos na mesma propriedade para o mesmo período de estadia através de qualquer outro método, reservamo-nos o direito de impor requisitos adicionais a essas reservas.
Os pedidos relativos a características específicas, tais como o tipo de cama ou quartos para não fumadores, são apenas isso; embora a maioria dos estabelecimentos se esforce por satisfazer os seus pedidos, nem nós nem o estabelecimento garantimos que o seu pedido seja atendido.
Algumas tarifas têm requisitos especiais, tais como ser membro da AAA ou apresentar comprovativo de idade no momento do check-in. Certifique-se de que cumpre os requisitos para a tarifa que reservou. Os estabelecimentos não são obrigados a aplicar esta tarifa se não apresentar comprovativo de que cumpre os requisitos no momento do check-in.
Alguns hotéis exigem a utilização de cartões de pagamento com chip para efetuar o pagamento no momento da reserva ou no check-in. Reservamo-nos o direito de recorrer a outras medidas de prevenção de fraudes ou de segurança, tais como solicitar um documento de identificação no momento do check-in.
15. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A UTILIZAÇÃO DESTE SITE POR SI E PELA SUA EMPRESA É DA SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE. CONSEQUENTEMENTE, O SITE E O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONÍVEIS», SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO, E TODAS ESSAS GARANTIAS SÃO EXPRESSAMENTE ISENTAS DE RESPONSABILIDADE E EXCLUÍDAS, NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI. ESPECIFICAMENTE, O VICEROY HOTEL GROUP E OS SEUS PROPRIETÁRIOS E FORNECEDORES DE CONTEÚDO NÃO GARANTEM QUE: (a) A UTILIZAÇÃO DESTE SITE OU DE QUALQUER SITE DE TERCEIROS SERÁ ININTERRUPTA OU ISENTA DE ERROS; (b) QUE A UTILIZAÇÃO DESTE SITE OU DE QUALQUER SITE DE TERCEIROS LHE PERMITIRÁ OBTER QUAISQUER RESULTADOS ESPECÍFICOS; (c) O CONTEÚDO OU QUALQUER INFORMAÇÃO, SERVIÇO OU MERCADORIA FORNECIDA ATRAVÉS DESTE SITE OU DE QUALQUER SITE DE TERCEIROS SEJA OU VENHA A SER PRECISO, ATUALIZADO, COMPLETO, CONFIÁVEL OU DE QUALQUER VALOR OU QUALIDADE ESPECÍFICA; (d) QUE QUAISQUER DEFEITOS NO SITE OU NO CONTEÚDO SERÃO CORRIGIDOS; OU (e) QUE O SITE E O CONTEÚDO ESTÃO ISENTOS DE VÍRUS OU OUTROS DISPOSITIVOS DE DESATIVAR OU COMPONENTES NOCIVOS.
16. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
16.1 Em nenhuma circunstância o Viceroy Hotel Group ou as suas afiliadas, proprietários de imóveis, empreiteiros, fornecedores, prestadores de conteúdos e outras entidades semelhantes, bem como os administradores, diretores, funcionários, representantes e agentes de cada uma das entidades acima referidas (coletivamente, as «Partes do VHG»), serão responsáveis perante si, a sua Empresa ou qualquer terceiro por quaisquer perdas ou danos, alegados ao abrigo de qualquer teoria jurídica, decorrentes de ou relacionados com: (a) a sua utilização ou confiança no Website ou no Conteúdo; (b) o cumprimento ou incumprimento, por parte das Partes do VHG, das suas obrigações relacionadas com estes Termos; (c) a conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de outros utilizadores do Website ou de terceiros; ou (d) a sua compra ou utilização de quaisquer bens ou serviços fornecidos por terceiros.
16.2 Em nenhuma circunstância as Partes da VHG serão responsáveis perante si, a sua Empresa ou qualquer terceiro por quaisquer danos ou custos indiretos, consequenciais, incidentais, punitivos, especiais ou semelhantes (incluindo, entre outros, lucros cessantes ou perda de dados, perda de prestígio, perda ou danos materiais, perda de uso, interrupção de atividade, perda de contratos; perda de poupanças previstas; tempo de gestão ou de escritório desperdiçado; reclamações de terceiros e por qualquer outra perda ou dano de qualquer tipo, independentemente da forma como surjam e quer sejam causados por ato ilícito (incluindo negligência), violação de contrato ou de outra forma) decorrentes de ou relacionados com estes Termos ou com a utilização do Website ou do Conteúdo, ou com a transmissão de informações de ou para o Website através da Internet, mesmo que tenham sido avisadas, soubessem ou devessem ter conhecimento da possibilidade de tais danos ou custos. Numa jurisdição que não permita a exclusão ou limitação de responsabilidade por determinados danos, a responsabilidade das Partes da VHG será limitada, de acordo com estes Termos, na medida do permitido por lei.
16.3 Sem limitar o disposto anteriormente, caso as Partes da VHG sejam consideradas responsáveis perante o utilizador ou perante terceiros em resultado de quaisquer reclamações ou outras questões decorrentes ou relacionadas com os presentes Termos, o Site ou a utilização do Site por parte do utilizador, a responsabilidade máxima por todas essas reclamações e outras questões não excederá 100 dólares em qualquer ano civil.
17. INDEMNIZAÇÃO
Concorda em defender e indemnizar as Partes da VHG e os seus dirigentes, administradores, funcionários, representantes e agentes contra todas as reclamações, exigências, ações judiciais ou outros processos, bem como contra todas as perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas resultantes (incluindo honorários advocatícios razoáveis), apresentados por terceiros decorrentes de: (a) conteúdos, dados ou informações que envie, publique ou transmita através do Site; (b) o seu acesso e utilização do Conteúdo, do Website e de outros materiais, produtos e serviços disponíveis no ou através do Website e das Partes VHG; (c) a sua violação destes Termos; (d) a sua violação de quaisquer direitos de terceiros; (e) o seu website; e (f) qualquer utilização não autorizada de um nome de utilizador, palavra-passe ou número de conta. Reservamo-nos, e o utilizador concede-nos, o direito de assumir a defesa e o controlo exclusivos de qualquer assunto sujeito a indemnização por parte do utilizador.
18. JURISDIÇÃO
Os presentes Termos serão interpretados e aplicados de acordo com as leis do Estado da [Califórnia]. O utilizador e a sua empresa concordam que qualquer ação judicial decorrente dos presentes Termos ou que de outra forma envolva este Website será intentada exclusivamente no [Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Central da Califórnia] ou em qualquer tribunal estadual da [Califórnia] com jurisdição sobre a matéria. O utilizador e a sua empresa consentem expressamente na jurisdição e no foro desses tribunais.
19. RENÚNCIA AO JULGAMENTO POR JÚRI
POR MEIO DO PRESENTE DOCUMENTO, VOCÊ RENUNCIA, DE FORMA CONSCIENTE E VOLUNTÁRIA, AO DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI EM QUAISQUER AÇÕES, PROCESSOS OU PROCEDIMENTOS DECORRENTES OU RELACIONADOS COM ESTES TERMOS E COM AS QUESTÕES AQUI PREVISTAS.
20. DISPOSIÇÕES DIVERSAS
20.1 Os presentes Termos e aPolítica de Privacidade(conforme possam ser revistos e alterados periodicamente, de acordo com os respetivos termos) constituem, em conjunto, o acordo integral no que diz respeito ao seu acesso e utilização do Site e do Conteúdo.
20.2 A nossa cópia destes Termos, armazenada eletronicamente ou de outra forma adequada, será considerada a cópia verdadeira, completa, válida, autêntica e executória, e o utilizador concorda em não contestar a admissibilidade ou a aplicabilidade da nossa cópia destes Termos no âmbito de qualquer ação ou processo judicial decorrente destes Termos ou a eles relacionado.
20.3 Quaisquer disposições destes Termos que se possa razoavelmente inferir que se destinavam a permanecer em vigor após a rescisão (incluindo, entre outras, quaisquer disposições relativas à limitação da nossa responsabilidade ou à indemnização) continuarão em vigor após a rescisão do acesso a este Website.
20.4 Os presentes Termos não conferem quaisquer direitos, vias de recurso ou benefícios a qualquer outra pessoa que não seja o utilizador.
20.5 Podemos ceder os nossos direitos e obrigações decorrentes dos presentes Termos, a qualquer momento, a terceiros, sem necessidade de aviso prévio. Não poderá ceder os presentes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito.
20.6 A nossa renúncia a qualquer violação destes Termos não constituirá uma renúncia a qualquer violação anterior ou posterior dos mesmos.
20.7 Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será suprimida e não afetará a validade e a exequibilidade das restantes disposições.
20.8 Quaisquer indícios de utilização do site para fins ilegais serão comunicados às autoridades competentes.
20.9 A cessação da utilização deste Website constitui o seu único direito e recurso em caso de insatisfação com o Website ou com qualquer parte do Conteúdo.
20.10 Caso tomemos qualquer medida para fazer cumprir o presente Acordo, teremos o direito de reclamar a seu favor, e o utilizador concorda em pagar, todos os honorários advocatícios razoáveis e necessários e quaisquer custos de litígio, para além de qualquer outra reparação, prevista na lei ou em equidade, a que tenhamos direito.
20.11 O UTILIZADOR RENUNCIA, POR MEIO DO PRESENTE, A TODOS E QUAISQUER DIREITOS DE INTENTAR QUALQUER RECLAMAÇÃO OU AÇÃO RELACIONADA COM ESTE SITE APÓS O PRAZO DE UM (1) ANO A CONTAR DA PRIMEIRA OCORRÊNCIA DO TIPO DE ATO, EVENTO, SITUAÇÃO OU OMISSÃO EM QUE TAL RECLAMAÇÃO OU AÇÃO SE BASEIA.
21. OUTROS ACORDOS
Se tiver celebrado um acordo separado com o Viceroy Hotel Group relativamente à sua utilização do Site ou de qualquer Conteúdo, esse acordo prevalecerá sobre os presentes Termos na medida em que haja conflito entre eles.
22. PERGUNTAS
Se tiver alguma dúvida sobre o site ou estes Termos, contacte-nos através do endereço:
Viceroy Hotel Group
870 7th Avenue, 2.º andar
Nova Iorque, NY 10019
[email protegido]
23. RECONHECIMENTO
AO ACEDER E UTILIZAR O SITE, O UTILIZADOR CONCORDA EM CUMPRIR ESTES TERMOS